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Arquivo LEI Nº 457-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h44
LEI Nº457-2017 (REVOGA A LEI Nº396 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 480-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h42
LEI Nº480-2018 (ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 489-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h32
LEI Nº489-2019 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº481, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 487-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h31
LEI Nº487-2019 (REVOGA A LEI Nº417-2019 DE 30 DE JUNHO DE 2014)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Câmara aprova vários projetos de lei
por cne publicado 03/06/2019
Câmara aprova vários projetos de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revogada Lei 417/2014
por cne publicado 15/04/2019 última modificação 15/04/2019 14h33
Lei 417/2014 de 30 de Junho de 2014 é revogada pela Câmara Municipal de Condado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 462-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h48
LEI Nº462-2017 (RECRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO-PB, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº180-1997)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 465-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h50
LEI Nº465-2017 (ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98 E O QUADRO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº362 DE JANEIRO DE 2011)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 463-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h49
LEI Nº463-2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº182-1997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, RECRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo Projeto de Lei 006/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h08
Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021