Câmara Municipal de Condado

Revogada Lei 417/2014: por cne — publicado 15/04/2019 — última modificação 15/04/2019 14h33
Lei 417/2014 de 30 de Junho de 2014 é revogada pela Câmara Municipal de Condado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 473-2017: por cne — última modificação 30/04/2020 11h56
LEI Nº473-2017 (REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
LEI Nº 470-2017: por cne — última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº470-2017 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Câmara aprova vários projetos de lei: por cne — publicado 03/06/2019
Câmara aprova vários projetos de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 469-2017: por cne — última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº469-2017 (AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Lei Orgânica Municipal: por cne — última modificação 25/11/2014 15h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei 15/2019: por cne — última modificação 01/11/2019 16h15
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO-PS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 164/97 BEM COMO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES A ESTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Aumento do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias: por cne — publicado 15/04/2021
Aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 004/2020: por cne — última modificação 02/04/2020 09h29
Concede reajuste salarial dos vencimento dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nível técnico e nível superior do Município de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Legislação Municipal: por cne — publicado 29/01/2019 — última modificação 29/01/2019 18h41
Legislação do município de Condado
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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