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Arquivo Projeto de lei 005/2021
por cne — última modificação 19/05/2022 10h42
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo LEI Nº 457-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h44
LEI Nº457-2017 (REVOGA A LEI Nº396 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 480-2018
por cne — última modificação 30/04/2020 11h42
LEI Nº480-2018 (ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 489-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h32
LEI Nº489-2019 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº481, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 487-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h31
LEI Nº487-2019 (REVOGA A LEI Nº417-2019 DE 30 DE JUNHO DE 2014)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo Octet Stream LOA
por adm — última modificação 29/07/2024 17h07
Localizado em Leis / LOA / 2019
Arquivo LEI Nº 462-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h48
LEI Nº462-2017 (RECRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO-PB, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº180-1997)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 494-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h36
LEI Nº494-2019 (DENOMINA ARENA MUNICIPAL FUTEBOL DE CONDADO-PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA ''O NELIZÃO'')
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 465-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h50
LEI Nº465-2017 (ALTERA OS ARTIGOS 97 E 98 E O QUADRO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA LEI MUNICIPAL Nº362 DE JANEIRO DE 2011)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 463-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h49
LEI Nº463-2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº182-1997 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997, RECRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
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