Resultado da busca por lei

304 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 002/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h01
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo LEI Nº549-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 17h59
Autoriza ao executivo a adquirir e a ceder o uso de notebooks para os profissionais da rede publica de ensino_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei municipal 018/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 09h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 016/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 09h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 013/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri credito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 011/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 012/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h59
Dsipõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 003/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h56
Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos domiciliados e em situação de abandono.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 021/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h22
Institui o Plano Plurianual do Município de Condado-PB para o período de 2022 a 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de lei 017/2020
por cne — última modificação 30/11/2020 11h14
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 31