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Arquivo Projeto de Lei 027/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 026/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 022/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h41
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Condado, para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 018/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h13
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 014/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 09h39
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 011/2021
por cne — última modificação 02/06/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fios que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 010/2021
por cne — última modificação 02/06/2021 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 003/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h02
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Lei municipal 009/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei Municipal 017/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h01
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do municipio de Condado-PB para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
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