Resultado da busca por lei

Lei Orçamentária Anual

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Revogação da Lei Municipal nº 293, 27/02/2007.

Institui o Fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa complementando a Lei nº328-2009.

Requerer do Sr. Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Projeto de Lei para Implantação de Internet, WIFI grátis nas comunidades rurais de nosso Município.

Altera a Lei nº608-2024 que dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária a saúde.

Autor: Francisco Pereira dos Santos Junior. Envio do projeto de lei que conceda reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de Odontologia de nosso município.

Altera a Lei Municipal de 19 de Outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Autor: Francisco Pereira dos Santos Junior. Envio de um Projeto de Lei que conceda anualmente o reajuste nos salários dos motoristas, enfermeiros e fisioterapeutas do município de acordo com o percentual do reajuste do salário mínimo.

<p><span>Grau de Instrução: Superior Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Malta/PB</span></p> <p><span>Ocupação: Agente de Correios</span></p> <p><span>Partido: Partido da República – PR</span></p> <p><span>Segundo Mandato</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 371 votos</span></p> <p><span>E-mail: chiquinhoaraujo.cdx@gmail.com</span></p> <p><span>Blog: http://chiquinhocdx.blogspot.com.br/</span></p> <p><span>Presidente da Câmara Municipal – 2013/2014</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span>Conseguiu a doação do terreno onde será construído o a sede da Câmara Municipal.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Decreto Legislativo para a Câmara homenagear o Centenário de Cônego Acácio Cartaxo Rolim (sessão solene realizada em 27/02/2013, ocasião em que foram apresentados documentários, depoimentos e palestra sobre a trajetória religiosa do saudoso Cônego Acácio.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Decreto Legislativo para a Câmara realizar até 05/11/2014 uma sessão solene em homenagem ao Centenário do Vereador Luiz Leite Fontes (in memoriam).</span></p> <p><span>Presidiu Audiência Pública para discussão do tema "transformando atitudes para salvar vidas" com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal.</span></p> <p><span>Participou como mediador das Audiências Públicas realizadas pela Prefeitura para discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2014, Plano Plurianual – PPA 2014/2017 e Lei Orçamentária Anual – LOA/2014.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadania Condadense a Adalmira Marques da Silva Cajuaz e Isabella Joseane Assunção Lopes Andrade de Souza.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Decreto Legislativo conferindo a Comenda Municipal do Mérito a Maria do Socorro Marques Dantas, a Adalmira Marques da Silva Cajuaz, a Isabella Joseane Assunção Lopes Andrade de Souza e a Raimundo Nonato da Silva.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Resolução instituindo o "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal com a instalação da primeira legislatura ainda no decorrer do exercício de 2014.</span></p>