Resultado da busca por lei

304 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Publicação 002/2020
por adm última modificação 24/05/2022 15h46
Reajusto o piso salarial Agentes de combate às Epidemias e Agentes comunitarios de saúde do municipio de Condado nos termos constantes da Lei Federal N°13.708/18 e portaria Ministro da saúde n°. 3.270/19 da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação de 2020
Arquivo Octet Stream LOA
por adm última modificação 29/07/2024 17h06
Localizado em Leis / LOA / 2018
Arquivo Requerimento 10/2020
por cne última modificação 14/09/2020 15h42
Requer do Excelentíssimo Sr Prefeito, que após ouvido Plenário desta Casa Legislativa, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos Vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para os servidores Municipais que estão atuando juntamente com a equipe da Saúde de nosso Município os servidores que atuam no NASF.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos - 2020
Rodapé do Portal
por admin última modificação 04/04/2023 14h12
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Abertura do 1° Período Ordinário de 2024
por adm publicado 20/02/2024
Sessão Ordinária do dia 02/02/2024 - Início do Primeiro Período Ordinário de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Requerimento 03/2020
por cne última modificação 14/07/2020 15h42
ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer de Vossa Excelência que após ouvir o plenário desta Casa e, em caso de aprovação, seja encaminhado ao Prefeito Municipal este requerimento de minha autoria, solicitando do Prefeito Municipal de Condado-PB, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para todos os Servidores Municipais que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos - 2020
Parlamentar object code Toinho
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Condado/PB</span></p> <p><span>Ocupação: Agente Comunitário de Saúde</span></p> <p><span>Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 205 votos</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei Nº 002, de 27 de fevereiro de 2014</span></strong></p> <p><span>Dá nome de Rua Oliosvaldo Batista de Oliveira à Rua Projetada de acordo com o mapa vigente.</span></p> <p><span><br /></span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo PDF document Regimento Interno.pdf
por cne última modificação 25/11/2014 15h34
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Parlamentar object code Juninho
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Médio Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Pombal/PB</span></p> <p><span>Ocupação: Distribuidor de Cargas</span></p> <p><span>Partido: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 319 votos</span></p> <p><span>E-mail: fps.juninho@hotmail.com</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span>Eleito 2º Secretário da Câmara Municipal – biênio 2013/2014.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 007, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denominando logradouros públicos no Município de Condado: Rua Valdemar Pereira dos Santos e Rua José Antonio de Barros.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar application/onenote Simone
por diego publicado 01/12/2014
<p><span>Grau de Instrução: Superior Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Condado/PB</span></p> <p><span>Ocupação: Técnica de Enfermagem</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 204 votos</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span>Requerimento Nº 01, de 23 de outubro de 2013</span></p> <p><span>Requerendo ao Prefeito Caio Rodrigo Bezerra Paixão, que seja fixado em local visível, nos locais públicos a Lei nº 10.048, de 08/10/2000 que se refere à prioridade do atendimento.</span></p> <p><strong><span>Moção Nº 05, de 11 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Voto de Pesar a família Motta pelo falecimento da Senhora Alice Motta.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares