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Arquivo LEI Nº593-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h19
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº589-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h06
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº582-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 13h53
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei 006/2020
por cne — última modificação 20/05/2020 12h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 002/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo LEI Nº580-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 00h08
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que específica_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº576-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 23h58
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº573-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 23h54
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que especifica_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº564-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h15
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos técnicos em processamento de dados_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo Lei Municipal 020/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h01
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzeas do Feijão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
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