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Arquivo Lei municipal 001/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Credito Especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Projeto de Lei 020/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h19
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzea do Feijão
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo LEI Nº562-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h12
Fusão e nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº599-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h24
Autoriza ao executivo a pagar o repasse da assistência financeira da união das parcelas de complementação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº592-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h18
Institui a politica municipal de programa de busca ativa escolar e o de recuperação das aprendizagens.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei 012/2020
por cne — última modificação 29/09/2020 11h23
Institui o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo LEI Nº577-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 00h00
Alteram as Leis Municipais Nº532-2021 e Nº553-2022 para dispor sobre modificação do limite de transposição_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei 06/2019
por cne — última modificação 13/05/2019 11h23
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo LEI Nº586-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 13h58
Dispõe sobre a Politica municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturando o Conselho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº556-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h08
Autoriza ao executivo a celebrar convênio de cooperação com Princesa Isabel-PB, objetivando o repasse de recursos financeiros_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
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