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Arquivo LEI Nº591-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h17
Institui a Avaliação diagnostica municipal da rede de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº592-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h18
Institui a politica municipal de programa de busca ativa escolar e o de recuperação das aprendizagens.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº593-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h19
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº594-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h20
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº595-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h21
Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos provenientes do IPTU.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº596-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h22
Altera a lei nº221-2001, no que tange ao imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº597-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h23
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº598-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h23
Institui o Fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº599-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h24
Autoriza ao executivo a pagar o repasse da assistência financeira da união das parcelas de complementação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº600-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h25
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
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