Câmara Municipal de Condado

Lei municipal 006/2021: por adm — última modificação 24/05/2022 10h58
Altera Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a lei n° 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
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LEI Nº 468-2017: por cne — última modificação 30/04/2020 11h52
LEI Nº468-2017 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Projeto de Lei 006/2021: por cne — última modificação 15/04/2021 14h08
Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
LEI Nº 472-2017: por cne — última modificação 30/04/2020 11h55
LEI Nº472-2017 (DENOMINA ''PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO CAETANO BEZERRA'' O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Aprovado Projeto de Lei de Resíduos Sólidos: por cne — publicado 23/04/2019
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
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Aprovado Projeto de Lei 006/2020: por cne — publicado 20/05/2020
Câmara aprova Projeto de Lei 006/2020 que dá crédito especial ao Poder Executivo no valor de 410.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei 06/2019: por cne — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 13h57
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil no valor de 610.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 015/2022: por adm — última modificação 19/05/2022 08h59
Fusão e nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, que passam a integrar o quadro do magistério municipal previsto na lei. acrescenta e altera dispositivos da lei municipal N° 362, de 26 de janeiro de 2011, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e renumeração para os profissionais do magistério do município de condado e dá outras providências.
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Projetos de Lei: por cne — publicado 25/02/2019
Projetos de Lei
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/11/2014 16h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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