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Arquivo Projeto de Lei 001/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para custear despesas na educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei municipal 014/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h49
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários no âmbito do município de Condado/PB para a Legislatura 2021 a 2024 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 008/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h36
Dispõe sobre a suspensão dos desconto de empréstimos consignados em folha dos servidores ativos do município de Condado em decorrências da pandemia causada pelo Corona Vírus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 004/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 013/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h33
Dispõe sobre a concessão de reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de enfermagem do nível técnico do Município de Condado e de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei municipal 016/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h00
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado-PB, a criação de Fundo com dotações para fins, e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 015/2020
por cne — última modificação 30/11/2020 11h11
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no âmbito do Município de Condado/PB para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 009/2020
por cne — última modificação 18/06/2020 12h46
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projetos de Lei 08/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h13
Autoriza a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho (a) ou dependente com deficiência, revogando a exigência de compensação de horário.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei 011/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h41
Altera o valor do vencimento dos cargos de Operador de Equipamento rodoviário e Motorista do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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