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Arquivo Projeto de Lei 007/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação­ Conselho do FUNDEB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 007/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h28
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Condado para o ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de lei 008/2020
por cne — última modificação 18/06/2020 12h44
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 008/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 008/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h30
Dispões sobre o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 009/2020
por cne — última modificação 18/06/2020 12h46
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 009/2021
por cne — última modificação 02/06/2021 15h03
Revogação da Lei Municipal nº 293 de 27/02/2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 009/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h32
Autoriza o município de Condado - PB celebrar convênio de cooperação com o município de Princesa Isabel - PB, objetivando o repasse de recursos financeiros para a pactuação na área da saúde com realização de exames de imagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 010/2021
por cne — última modificação 02/06/2021 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 010/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h35
Cria no município de Condado - PB o premio Previne Brasil - pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previsto nas Portarias Nº 2.979 de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222 de 10 de Dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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