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Arquivo Lei municipal 008/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h58
Ratificar protocolo de intenções firmado entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 004/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h04
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Condado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 001/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 016/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 09h49
Dispões sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 008/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 008/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h30
Dispões sobre o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022, conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei municipal 002/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h19
Concede reajuste salarial aos servidores municipais que recebem o mínimo legal em decorrência da implantação do novo salario mínimo nacional bem como reajusta o piso dos professores e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 007/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h58
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social dO fundo de manutenção e desenvolvimento na educação basica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 001/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h24
Concede reajuste salarial aos servidores municipais que recebem o minimo legal em decorrência da implantação do novo salário minimo nacional bem como reajusta o piso dos professores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo LEI Nº603-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h28
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
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