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Arquivo Projeto de Lei 007/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação­ Conselho do FUNDEB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Lei Municipal 028/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h04
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua Projetada iniciando do sentindo Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 032/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 11h06
Dispõe sobre o rateio do incentivo financeiro para os municípios com os melhores desempenhos de coberta vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aprovado pela resolução CIB-PB N°: 68, de 23 de junho de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 028/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h52
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua projetada iniciando do sentido Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 14/2019
por cne — última modificação 01/11/2019 16h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E CASA DE ACOLHIMENTO BOM PASTOR PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei 002/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h20
Autoriza o poder executivo a adquirir e ceder o uso de notebooks para uso por profissionais da rede pública municipal de ensino, assegurando condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias a aprendizagem remota.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 009/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h32
Autoriza o município de Condado - PB celebrar convênio de cooperação com o município de Princesa Isabel - PB, objetivando o repasse de recursos financeiros para a pactuação na área da saúde com realização de exames de imagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo object code LDO
por adm — última modificação 29/07/2024 17h17
Localizado em Leis / LDO / 2020
Arquivo Projeto de Lei 010/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h35
Cria no município de Condado - PB o premio Previne Brasil - pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previsto nas Portarias Nº 2.979 de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222 de 10 de Dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Apresentação do Relatório 2018
por cne — publicado 01/04/2019 — última modificação 01/04/2019 08h59
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde na apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2018, de acordo com o que diz a Lei Complementar 141/12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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