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LEI Nº471-2017 (REGULAMENTA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR)

A Câmara de Vereadores apresentou projeto de ampliação do Cemitério Público do município de Condado.

Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-­PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Condado aprova aumento e abono a servidores do município de Condado.

Jornal Oficial Mensal Nº 006 de 30.06.2023

<p><span>Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Pombal/PB</span></p> <p><span>Ocupação: outros</span></p> <p><span>Partido: Democratas - DEM</span></p> <p><span>Sexto mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 338 votos</span></p> <p><span>E-mail:</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span><strong>Voto de pesar</strong> as famílias Irineu e Soares pelo falecimento de seus entes Mundico e Antonio Soares.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Decreto Legislativo Nº 05, de 25 de novembro de 2013</span></strong></p> <p><span>Concede o Título de Cidadã Condadense a Maria do Socorro Marques Dantas.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denomina logradouros públicos no Município de Condado: Rua José Barbosa Neto; Rua José Bila de Araujo; Rua João Irineu de Almeida; Rua José Lacerda Pires.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 009, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dá o nome de Rua Antonio José Cavalcante à Rua Projetada de acordo com o mapa vigente.</span></p>

<p><span>Grau de Instrução: Ensino Médio Completo e Técnico em Agropecuária.</span></p> <p><span>Naturalidade: Patos/PB</span></p> <p><span>Ocupação: outros</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Partido: Partido da República – PR</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 321 votos</span></p> <p><span>E-mail: jfpalmeiras@hotmail.com</span></p> <p><span>1º Secretário da Câmara Municipal – 2013/2014</span></p> <p><span>Assumiu a Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer no período de 1º de março de 2013 a 30 de novembro de 2013.</span></p> <p><span>Ação Parlamentar:</span></p> <p><span>Realização da Copa de Futebol Amador “Maria Ferreira de Assis”;</span></p> <p><span>Distribuição de bolas de futebol de campo para as equipes participantes da Copa de Futebol Amador “Maria Ferreira de Assis”.</span></p> <p><span>Apoio ao CFC – Condado Futebol Clube na Copa das Cidades e na Copa Sertão Edição 2013.</span></p> <p><span>Melhorias no Ginásio de Esporte Prefeito Domiciano Francisco de Melo.</span></p> <p><span>Realização dos Jogos Escolares.</span></p> <p><span>Realização do Campeonato de Futsal Categorias Aberto e Veteranos.</span></p> <p><span>Realização do Torneio de Futsal dos Servidores Públicos.</span></p> <p><span>Realização de Torneio de Futsal Categoria Aberto alusivo aos 52 de Emancipação Política do Município de Condado/PB.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei Nº 003, de 27 de fevereiro de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denomina logradouros públicos no Município de Condado: Rua Raimundo Farias dos Santos; Rua Ana Ferreira da Silva (Dona Siana); Rua Severino Rufino Gomes; Rua José Cícero dos Santos; Rua Cônego Acácio Cartaxo Rolim; Rua Djalma Queiroga de Assis; Rua Vereador Raimundo Inácio Rodrigues; Rua Prefeito Manoel Camilo de Andrade (Mestre Abelha); Rua Prefeito Antonio Machado de Oliveira; Rua Francisco Oliveira de Assis; Rua Maria Gomes de Araujo e Rua Vereador Manoel Machado Filho (Né Machado).</span></p> <p><strong><span>Moção Nº 03, de 12 de março de 2014.</span></strong></p> <p><span>Voto de Pesar a família Linhares pelo falecimento do jovem Felipe Alves Linhares, filho do casal Geraldo Alves Linhares (in memoriam) e Rosa Maria Linhares, residente no Sítio Ipoeira dos Linhares. </span></p> <p><strong><span>Requerimento Nº 001, de 14 de março de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dispensa de interstício regimental para 2º turno de votação dos Projetos de Lei Nº 002, 003 e 004/2014.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 008, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dá o nome de Travessa Miguel Fernandes Ferreira ao logradouro existente de acordo com o mapa vigente.</span></p>

Lei Municipal