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Arquivo LEI Nº596-2023
por adm — última modificação 03/06/2024 14h22
Altera a lei nº221-2001, no que tange ao imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / 2023
Arquivo Projetos de Lei 10/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h16
Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo LEI Nº 448-2016
por cne — última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº448-2016 (DISCIPLINA AS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 447-2016
por cne — última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº447-2016 (ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 444-2016
por cne — última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº444-2016 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo Lei municipal 005/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h57
Altera Lei n° 500 de 05 de março de 2020 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projetos de Lei 07/2019
por cne — última modificação 23/04/2019 15h54
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Lei Municipal 029/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h04
Altera o Art. 101 da Lei Municipal 362/2011, de 26 de janeiro de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo LEI Nº 486-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h31
LEI Nº486-2019 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 461-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h47
LEI Nº461-2017 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
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