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Arquivo Lei municipal 003/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h56
Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos domiciliados e em situação de abandono.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 004/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h28
Concede reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nível técnico e nível superior do município de Condado e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 005/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h30
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferências de dotação orçamentarias e da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 006/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 006/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h58
Altera Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a lei n° 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 007/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h33
Autoriza o chefe do Executivo municipal a doar terreno, ao governo do estado da paraíba, conforme especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 007/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h58
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social dO fundo de manutenção e desenvolvimento na educação basica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 008/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h36
Dispõe sobre a suspensão dos desconto de empréstimos consignados em folha dos servidores ativos do município de Condado em decorrências da pandemia causada pelo Corona Vírus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 009/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 010/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h41
Cria gratificação temporária e transitória aos servidores da secretaria de saúde que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do coronavirus-COVID-19.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
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