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Arquivo Lei municipal 006/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Altera Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a lei n° 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 009/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h58
Revogação da Lei Municipal n° 293, 27/02/2007,
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 006/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h08
Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Lei municipal 013/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h59
Altera o artigo 3° da lei municipal n° 525/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Projetos de Lei Ano de 2019
por cne publicado 02/04/2020
Projetos de Lei apresentados no ano de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei 05/2019
por cne última modificação 15/04/2019 14h02
Revoga a Lei 417/2017 de 30 Junho de 2014
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 013/2021
por cne última modificação 07/06/2021 09h54
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 525/2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 009/2021
por cne última modificação 02/06/2021 15h03
Revogação da Lei Municipal nº 293 de 27/02/2007
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo LEI Nº 452-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h03
LEI Nº452-2016 (RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FAZENDA DA ESPERANÇA JOÃO PAULOII)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 467-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h51
LEI Nº467-2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017