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Arquivo Projeto de Lei 006/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h08
Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 21/11/2014 15h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Aprovado Projeto de Lei de Resíduos Sólidos
por cne publicado 23/04/2019
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei Ano de 2019
por cne publicado 02/04/2020
Projetos de Lei apresentados no ano de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei 05/2019
por cne última modificação 15/04/2019 14h02
Revoga a Lei 417/2017 de 30 Junho de 2014
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 013/2021
por cne última modificação 07/06/2021 09h54
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 525/2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 009/2021
por cne última modificação 02/06/2021 15h03
Revogação da Lei Municipal nº 293 de 27/02/2007
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de lei 005/2020
por cne última modificação 15/04/2021 14h07
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo LEI Nº 452-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h03
LEI Nº452-2016 (RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FAZENDA DA ESPERANÇA JOÃO PAULOII)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 467-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h51
LEI Nº467-2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017