Resultado da busca por lei

127 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Legislação Municipal
por cne publicado 29/01/2019 última modificação 29/01/2019 17h41
Legislação do município de Condado
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei 14/2019
por cne última modificação 01/11/2019 15h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E CASA DE ACOLHIMENTO BOM PASTOR PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo LEI Nº 472-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h55
LEI Nº472-2017 (DENOMINA ''PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO CAETANO BEZERRA'' O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por cne última modificação 25/11/2014 14h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI Nº 468-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h52
LEI Nº468-2017 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Apresentação do Relatório 2018
por cne publicado 01/04/2019 última modificação 01/04/2019 08h59
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde na apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2018, de acordo com o que diz a Lei Complementar 141/12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara apresenta projeto de ampliação do cemitério público
por Jader Formiga publicado 06/03/2018 última modificação 06/03/2018 15h43
A Câmara de Vereadores apresentou projeto de ampliação do Cemitério Público do município de Condado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 21/11/2014 15h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Requerimento 013/2021
por cne última modificação 04/06/2021 15h57
Requerer do Sr. Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Projeto de Lei para Implantação de Internet, WIFI grátis nas comunidades rurais de nosso Município.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos - 2021
Arquivo LEI Nº 491-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h34
LEI Nº491-2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019