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Arquivo Projeto de Lei 012/2020
por cne — última modificação 29/09/2020 11h23
Institui o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo LEI Nº577-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 00h00
Alteram as Leis Municipais Nº532-2021 e Nº553-2022 para dispor sobre modificação do limite de transposição_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei 06/2019
por cne — última modificação 13/05/2019 11h23
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo LEI Nº556-2022
por adm — última modificação 05/07/2023 18h08
Autoriza ao executivo a celebrar convênio de cooperação com Princesa Isabel-PB, objetivando o repasse de recursos financeiros_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo Projetos de Lei 09/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h15
Institui a Semana do Bebê no Município de Condado, PB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Lei municipal 021/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h02
Institui o plano Plurianual do municipio de Condado-PB para o periodo de 2022 a 2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 002/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 10h56
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e da outra providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei 012/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 08h28
Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público sustentável do desenvolvimento do médio piranhas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 13/2019
por cne — última modificação 22/08/2019 10h25
DENOMINA ARENA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CONDADO/PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA "O NEUZÃO".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 005/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h24
Aumenta a margem de crédito consignado dos servidores públicos efetivos do município de Condado - PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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