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Arquivo LEI Nº 490-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h33
LEI Nº490-2019 (INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo Projetos de Lei 10/2019
por cne última modificação 28/05/2019 14h16
Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo LEI Nº 448-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº448-2016 (DISCIPLINA AS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 447-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h00
LEI Nº447-2016 (ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 444-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº444-2016 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo Projetos de Lei 07/2019
por cne última modificação 23/04/2019 15h54
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo LEI Nº 486-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h31
LEI Nº486-2019 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 461-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h47
LEI Nº461-2017 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 476-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h39
LEI Nº476-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 495-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h36
LEI Nº495-2019 (AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019