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Arquivo LEI Nº 455-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h04
LEI Nº 455-2016 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 451-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h02
LEI Nº451-2016 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA (SMC))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 446-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h59
LEI Nº446-2016 (REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 445-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº445-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 466-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h51
LEI Nº466-2017 (CRIA NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO -PMAQ-AB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 479-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h42
LEI Nº479-2018 (DÁ NOME A ACADEMIA DA SAÚDE ''BEATRIZ ALVES GOMES'' NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Aprovado Projeto de Lei 006/2020
por cne publicado 20/05/2020
Câmara aprova Projeto de Lei 006/2020 que dá crédito especial ao Poder Executivo no valor de 410.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 456-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h44
LEI Nº456-2017 (CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 475-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h39
LEI Nº475-2018 (ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 493-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h35
LEI Nº493-2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019