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Arquivo LEI Nº 484-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h29
LEI Nº484-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 464-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h50
LEI Nº464-2017 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 478-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h41
LEI Nº478-2018 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 477-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h40
LEI Nº477-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 488-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h32
LEI Nº488-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 454-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h04
LEI Nº454-2016 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 459-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h46
LEI Nº459-2017 (AUTORIZA A CAPACITAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS OU SIMILAR DO QUADRO DO MUNICÍPIO PARA DESEMPENHARAM FUNÇÕES DE CUIDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 492-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h34
LEI Nº492-2019 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO (A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 483-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h28
LEI Nº483-2019 (REGULAMENTA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DE CONDADO-PB DO ABONO POR RISCO PROFISSIONAL E DESEMPENHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 474-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h38
LEI Nº474-2018 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018