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Arquivo Lei Municipal 028/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h04
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua Projetada iniciando do sentindo Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 027/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 026/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h03
Que dispõe acerca da modificação do Art. 3º da Lei Municipal N°527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 025/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 024/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 023/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 022/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h02
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muncipio de Condado, para o exercicio financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 021/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h02
Institui o plano Plurianual do municipio de Condado-PB para o periodo de 2022 a 2025
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 020/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h01
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzeas do Feijão.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei Municipal 019/2021
por adm última modificação 24/05/2022 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021