Resultado da busca por lei

127 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 012/2021
por cne última modificação 07/06/2021 09h55
Dispõe sobre a Concessão de Vale­-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 013/2021
por cne última modificação 07/06/2021 09h54
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 525/2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Requerimento 013/2021
por cne última modificação 04/06/2021 15h57
Requerer do Sr. Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Projeto de Lei para Implantação de Internet, WIFI grátis nas comunidades rurais de nosso Município.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos - 2021
Arquivo Projeto de Lei 011/2021
por cne última modificação 02/06/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fios que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 010/2021
por cne última modificação 02/06/2021 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 009/2021
por cne última modificação 02/06/2021 15h03
Revogação da Lei Municipal nº 293 de 27/02/2007
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Homenagem a Maria Lúcia
por cne publicado 15/04/2021
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aumento do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
por cne publicado 15/04/2021
Aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 008/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 007/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação­ Conselho do FUNDEB.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021