Resultado da busca por lei

254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova vários projetos de lei
por cne publicado 03/06/2019
Câmara aprova vários projetos de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentar object code Chiquinho
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Superior Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Malta/PB</span></p> <p><span>Ocupação: Agente de Correios</span></p> <p><span>Partido: Partido da República – PR</span></p> <p><span>Segundo Mandato</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 371 votos</span></p> <p><span>E-mail: chiquinhoaraujo.cdx@gmail.com</span></p> <p><span>Blog: http://chiquinhocdx.blogspot.com.br/</span></p> <p><span>Presidente da Câmara Municipal – 2013/2014</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span>Conseguiu a doação do terreno onde será construído o a sede da Câmara Municipal.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Decreto Legislativo para a Câmara homenagear o Centenário de Cônego Acácio Cartaxo Rolim (sessão solene realizada em 27/02/2013, ocasião em que foram apresentados documentários, depoimentos e palestra sobre a trajetória religiosa do saudoso Cônego Acácio.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Decreto Legislativo para a Câmara realizar até 05/11/2014 uma sessão solene em homenagem ao Centenário do Vereador Luiz Leite Fontes (in memoriam).</span></p> <p><span>Presidiu Audiência Pública para discussão do tema "transformando atitudes para salvar vidas" com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal.</span></p> <p><span>Participou como mediador das Audiências Públicas realizadas pela Prefeitura para discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2014, Plano Plurianual – PPA 2014/2017 e Lei Orçamentária Anual – LOA/2014.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadania Condadense a Adalmira Marques da Silva Cajuaz e Isabella Joseane Assunção Lopes Andrade de Souza.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Decreto Legislativo conferindo a Comenda Municipal do Mérito a Maria do Socorro Marques Dantas, a Adalmira Marques da Silva Cajuaz, a Isabella Joseane Assunção Lopes Andrade de Souza e a Raimundo Nonato da Silva.</span></p> <p><span>Apresentou Projeto de Resolução instituindo o "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal com a instalação da primeira legislatura ainda no decorrer do exercício de 2014.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Condado agora tem a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
por cne publicado 04/06/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-­PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentar object code Filho
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Médio Completo e Técnico em Agropecuária.</span></p> <p><span>Naturalidade: Patos/PB</span></p> <p><span>Ocupação: outros</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Partido: Partido da República – PR</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 321 votos</span></p> <p><span>E-mail: jfpalmeiras@hotmail.com</span></p> <p><span>1º Secretário da Câmara Municipal – 2013/2014</span></p> <p><span>Assumiu a Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer no período de 1º de março de 2013 a 30 de novembro de 2013.</span></p> <p><span>Ação Parlamentar:</span></p> <p><span>Realização da Copa de Futebol Amador “Maria Ferreira de Assis”;</span></p> <p><span>Distribuição de bolas de futebol de campo para as equipes participantes da Copa de Futebol Amador “Maria Ferreira de Assis”.</span></p> <p><span>Apoio ao CFC – Condado Futebol Clube na Copa das Cidades e na Copa Sertão Edição 2013.</span></p> <p><span>Melhorias no Ginásio de Esporte Prefeito Domiciano Francisco de Melo.</span></p> <p><span>Realização dos Jogos Escolares.</span></p> <p><span>Realização do Campeonato de Futsal Categorias Aberto e Veteranos.</span></p> <p><span>Realização do Torneio de Futsal dos Servidores Públicos.</span></p> <p><span>Realização de Torneio de Futsal Categoria Aberto alusivo aos 52 de Emancipação Política do Município de Condado/PB.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei Nº 003, de 27 de fevereiro de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denomina logradouros públicos no Município de Condado: Rua Raimundo Farias dos Santos; Rua Ana Ferreira da Silva (Dona Siana); Rua Severino Rufino Gomes; Rua José Cícero dos Santos; Rua Cônego Acácio Cartaxo Rolim; Rua Djalma Queiroga de Assis; Rua Vereador Raimundo Inácio Rodrigues; Rua Prefeito Manoel Camilo de Andrade (Mestre Abelha); Rua Prefeito Antonio Machado de Oliveira; Rua Francisco Oliveira de Assis; Rua Maria Gomes de Araujo e Rua Vereador Manoel Machado Filho (Né Machado).</span></p> <p><strong><span>Moção Nº 03, de 12 de março de 2014.</span></strong></p> <p><span>Voto de Pesar a família Linhares pelo falecimento do jovem Felipe Alves Linhares, filho do casal Geraldo Alves Linhares (in memoriam) e Rosa Maria Linhares, residente no Sítio Ipoeira dos Linhares. </span></p> <p><strong><span>Requerimento Nº 001, de 14 de março de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dispensa de interstício regimental para 2º turno de votação dos Projetos de Lei Nº 002, 003 e 004/2014.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 008, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dá o nome de Travessa Miguel Fernandes Ferreira ao logradouro existente de acordo com o mapa vigente.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Função e Definição
por admin última modificação 29/01/2019 18h35
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares.
Localizado em Sobre a Câmara
Homenagem a Maria Lúcia
por cne publicado 15/04/2021
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Jornal Oficial Mensal Nº 006 de 30.06.2023
por adm última modificação 17/08/2023 16h05
Jornal Oficial Mensal Nº 006 de 30.06.2023
Localizado em Processo Legislativo / / Jornal Oficial do Município "A voz de Condado" / Ano 2023
Parlamentar object code Juninho
por cne publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Médio Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Pombal/PB</span></p> <p><span>Ocupação: Distribuidor de Cargas</span></p> <p><span>Partido: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB</span></p> <p><span>Primeiro mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 319 votos</span></p> <p><span>E-mail: fps.juninho@hotmail.com</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span>Eleito 2º Secretário da Câmara Municipal – biênio 2013/2014.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 007, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denominando logradouros públicos no Município de Condado: Rua Valdemar Pereira dos Santos e Rua José Antonio de Barros.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Window Legislação Municipal
por cne publicado 29/01/2019 última modificação 29/01/2019 18h41
Legislação do município de Condado
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei municipal 004/2021
por adm última modificação 24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
Localizado em Processo Legislativo / / Leis / Leis 2021