Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
254
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 486-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h31
LEI Nº486-2019 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 487-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h31
LEI Nº487-2019 (REVOGA A LEI Nº417-2019 DE 30 DE JUNHO DE 2014)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 488-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h32
LEI Nº488-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 489-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h32
LEI Nº489-2019 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº481, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 490-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h33
LEI Nº490-2019 (INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 491-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h34
LEI Nº491-2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE CONDADO-PB)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 492-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h34
LEI Nº492-2019 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO (A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 493-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h35
LEI Nº493-2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 494-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h36
LEI Nº494-2019 (DENOMINA ARENA MUNICIPAL FUTEBOL DE CONDADO-PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA ''O NELIZÃO'')
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
LEI Nº 495-2019
por
cne
—
última modificação
30/04/2020 11h36
LEI Nº495-2019 (AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis - 2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
9
10
11
[
12
]
13
14
15
...
26