Leis - 2016
LEI Nº 443-2016
LEI Nº443-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO)
LEI Nº 444-2016
LEI Nº444-2016 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
LEI Nº 445-2016
LEI Nº445-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
LEI Nº 446-2016
LEI Nº446-2016 (REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)
LEI Nº 447-2016
LEI Nº447-2016 (ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONDADO-PB)
LEI Nº 448-2016
LEI Nº448-2016 (DISCIPLINA AS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB)
LEI Nº 449-2016
LEI Nº449-2016 (DÁ NOME A RUA CIRILO PEREIRA JORGE AO LOTEAMENTO ENTRE A RUA JOÃO IRINEU DE ALMEIDA E FRANCISCO MARQUES DE SOUSA LOCALIZADO NO SETOR DO CASCALHO)
LEI Nº 450-20216
LEI Nº450-20216 (DÁ O NOME DE RUA BENEDITO MACHADO DA SILVA AO PERIMETRO LOGRADOURO NO SENTIDO NORTE SUL QUE FAZ PARTE DO LOTEAMENTO SÁ LEITE)
LEI Nº 451-2016
LEI Nº451-2016 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA (SMC))
LEI Nº 453-2016
LEI Nº453-2016 (FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO, ESTADO DA PARAÍBA)
LEI Nº 454-2016
LEI Nº454-2016 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
LEI Nº 455-2016
LEI Nº 455-2016 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA)
Ações do documento