Projetos de Lei de 2021

por cne publicado 04/03/2021 09h29, última modificação 04/03/2021 09h29

Projeto de Lei 001/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Projeto de Lei 002/2021

Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei 003/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

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Projeto de Lei 004/2021

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Condado.

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Projeto de lei 005/2021

Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.

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Projeto de Lei 006/2021

Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.

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Projeto de Lei 007/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação­ Conselho do FUNDEB.

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Projeto de Lei 008/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Projeto de Lei 009/2021

Revogação da Lei Municipal nº 293 de 27/02/2007

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Projeto de Lei 010/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei 011/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fios que especifica e adota outras providências.

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Projeto de Lei 012/2021

Dispõe sobre a Concessão de Vale­-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.

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Projeto de Lei 013/2021

Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 525/2021.

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Projeto de Lei 014/2021

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Projeto de Lei 015/2021

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no município de Condado, e da outras providências.

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Projeto de Lei 016/2021

Dispões sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, e adota outras providências.

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Projeto de Lei 017/2021

Dispões sobre as diretrizes Orçamentarias do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

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Projeto de Lei 018/2021

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Projeto de Lei 019/2021

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.

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Projeto de Lei 020/2021

Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzea do Feijão

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Projeto de Lei 021/2021

Institui o Plano Plurianual do Município de Condado-PB para o período de 2022 a 2025

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Projeto de Lei 022/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Condado, para o exercício financeiro de 2022.

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Projeto de Lei 023/2021

Que dispõe acerca modificação do Art. 3° da lei municipal N° 527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências.

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Projeto de Lei 024/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.

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Projeto de Lei 025/2021

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins de que especifica e adota a outras providências.

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Projeto de Lei 026/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Projeto de Lei 027/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

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Projeto de Lei 028/2021

Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua projetada iniciando do sentido Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente

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Projeto de Lei 030/2021

Alterar o Art. 101 da Lei Municipal 362/2021, de 26 de Janeiro de 2021.

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Projeto de Lei 031/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências

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Projeto de Lei 032/2021

Dispõe sobre o rateio do incentivo financeiro para os municípios com os melhores desempenhos de coberta vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aprovado pela resolução CIB-PB N°: 68, de 23 de junho de 2021.

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Projeto de Lei 033/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências

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