Projetos de Lei de 2021

por cne publicado 04/03/2021 09h29, última modificação 04/03/2021 09h29

Projeto de Lei 001/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Projeto de Lei 001/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 002/2021

Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei 002/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 003/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

Projeto de Lei 003/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 004/2021

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Condado.

Projeto de Lei 004/2021 - Leia mais…

Projeto de lei 005/2020

Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.

Projeto de lei 005/2020 - Leia mais…

Projeto de Lei 006/2021

Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.

Projeto de Lei 006/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 007/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação­ Conselho do FUNDEB.

Projeto de Lei 007/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 008/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Projeto de Lei 008/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 009/2021

Revogação da Lei Municipal nº 293 de 27/02/2007

Projeto de Lei 009/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 010/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei 010/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 011/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fios que especifica e adota outras providências.

Projeto de Lei 011/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 012/2021

Dispõe sobre a Concessão de Vale­-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.

Projeto de Lei 012/2021 - Leia mais…

Projeto de Lei 013/2021

Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 525/2021.

Projeto de Lei 013/2021 - Leia mais…

Ações do documento