Publicação de 2020
Publicação 001/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.
Publicação 002/2020
Reajusto o piso salarial Agentes de combate às Epidemias e Agentes comunitarios de saúde do municipio de Condado nos termos constantes da Lei Federal N°13.708/18 e portaria Ministro da saúde n°. 3.270/19 da outras providências
Publicação 003/2020
Cria gratificação temporaria e transitoria aos servidores da secretaria de saúde que trabalharem no atendimento Da situação de pandemia do coronavirus-COVID-19.
Publicação 004/2020
Concede reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nivel tecnico e nivel superior do municipio de Condado e da outras providências
Publicação 005/2020
Autoriza o chefe Executivo municipal, a doar terreno, ao governo do estado da paraíba conforme especifica.
Publicação 006/2020
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotação orçamentaria e de outras providências.
Publicação 007/2020
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências.
Publicação 008/2020
Institui o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas, e da outras providências.
Publicação 009/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Ações do documento