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Arquivo Publicação 003/2021
por adm última modificação 20/05/2022 10h51
Altera a Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação 2021
Arquivo Publicação 004/2021
por adm última modificação 20/05/2022 10h53
Revogação da Lei Municipal nº 293, 27/02/2007.
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação 2021
Arquivo Publicação 005/2021
por adm última modificação 20/05/2022 10h55
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de condado-PB para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação 2021
Projeto de Decreto Legislativo
por adm publicado 20/05/2022
Projeto de Decreto Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos
Projeto de Decreto Legislativo 2021
por adm publicado 20/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 001/2021
por adm última modificação 20/05/2022 11h01
Concede Licença ao prefeito constitucional Jorge Henrique de Almeida.
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Decreto Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 002/2021
por adm última modificação 20/05/2022 11h03
Concede titulo de cidadão condadense a Mário Maza Lima de Sousa.
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Decreto Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 003/2021
por adm última modificação 20/05/2022 11h06
Concede titulo de cidadão condadense a Edjane Barbosa de Freitas Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Decreto Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 004/2021
por adm última modificação 20/05/2022 11h08
Concede titulo de cidadão condadense a Reginaldo Vieira de Freitas
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Decreto Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo 005/2021
por adm última modificação 20/05/2022 11h11
Concede titulo de cidadão condadense a Josinaldo Rodrigues de Brito.
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Decreto Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo 2021