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por adm
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última modificação
29/07/2024 17h15
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2018
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29/07/2024 17h17
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2020
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29/07/2024 17h18
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2021
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por adm
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29/07/2024 17h20
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2022
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LDO
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por adm
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29/07/2024 17h23
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2023
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LDO
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última modificação
29/07/2024 17h25
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2024
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Lei municipal 004/2021
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por adm
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24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
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Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 005/2021
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24/05/2022 10h57
Altera Lei n° 500 de 05 de março de 2020 e da outras providências.
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Lei municipal 008/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 10h58
Ratificar protocolo de intenções firmado entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis 2021
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Lei municipal 009/2021
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24/05/2022 10h58
Revogação da Lei Municipal n° 293, 27/02/2007,
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