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Lei municipal 018/2020
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por adm
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última modificação
25/05/2022 09h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica e adota a outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2020
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Lei Municipal 018/2021
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por adm
—
última modificação
24/05/2022 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei Municipal 019/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei Municipal 020/2021
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por adm
—
última modificação
24/05/2022 11h01
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzeas do Feijão.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei municipal 021/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 11h02
Institui o plano Plurianual do municipio de Condado-PB para o periodo de 2022 a 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei Municipal 022/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 11h02
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muncipio de Condado, para o exercicio financeiro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei Municipal 023/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 11h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei Municipal 024/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei Municipal 025/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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Leis 2021
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Lei Municipal 026/2021
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por adm
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última modificação
24/05/2022 11h03
Que dispõe acerca da modificação do Art. 3º da Lei Municipal N°527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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