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VOTO DE APLAUSO Nº__-2024
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por adm
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última modificação
02/06/2024 17h39
Vereadora Vanderlucia Vieira, ao 1º SGT Rodrigo - Fagner Rodrigo de L. Lira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Votos de aplausos
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2024
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2023
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por adm
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publicado
02/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Decretos Legislativos
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DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2023
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por adm
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última modificação
02/06/2024 17h42
Concede título de cidadão ao Sr. Charles Magliane Lopes Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2023
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MOÇÃO DE PESAR Nº__-2023
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por adm
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última modificação
03/06/2024 13h47
Vereador Francisco Pereira dos Santos Junior, a família do sr. Francisco Gomes da Silva pelo seu falecimento.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2023
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MOÇÃO DE PESAR Nº__-2023
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por adm
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última modificação
03/06/2024 13h49
Vereador Odilon F. de Queiroga, a família da sra. Isaura Araújo Fernandes pelo seu falecimento.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2023
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2023
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por adm
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publicado
03/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Leis
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CERTIDÃO DAS LEIS - 2023
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por adm
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última modificação
03/06/2024 13h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2023
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LEI Nº581-2023
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por adm
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última modificação
03/06/2024 13h52
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Endemias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2023
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LEI Nº582-2023
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por adm
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última modificação
03/06/2024 13h53
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2023
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LEI Nº583-2023
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por adm
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última modificação
03/06/2024 13h54
Autoriza ao executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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2023
