-
LEI Nº605-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h30
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
LEI Nº606-2023
-
por adm
—
última modificação
03/06/2024 14h31
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
2023
-
Abertura do 1° Período Ordinário de 2024
-
por adm
—
publicado
20/02/2024
Sessão Ordinária do dia 02/02/2024 - Início do Primeiro Período Ordinário de 2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
2024
-
por adm
—
publicado
09/07/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Jornal Oficial do Município "A voz de Condado"
-
Comunicado
-
por adm
—
publicado
09/07/2024
Período Eleitoral
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Radar
-
por adm
—
última modificação
15/07/2024 09h33
-
Lei municipal 001/2021
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 10h55
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
-
Lei municipal 002/2021
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 10h56
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e da outra providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
-
Lei municipal 003/2021
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 10h56
Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos domiciliados e em situação de abandono.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
-
Lei municipal 004/2021
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 10h57
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis
/
Leis 2021
