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MOÇÃO DE PESAR Nº__2024
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por adm
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última modificação
08/05/2024 08h30
Vereadores Vanderlucia Vieira Silva e Odilon Feitosa de Queiroga, a família da Sra. Volita Francisca de Almeida.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2024
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Moção Pesar
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por adm
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última modificação
26/05/2022 07h44
Votos de pesar aos familiares da Srª ILDA DOS SANTOS OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido na ultima quinta-feira dia 16 de fevereiro na cidade de Brasília.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2017
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Moção Pesar
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por adm
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última modificação
26/05/2022 07h46
Voto de pesar a família Fragoso, Solicitado pela vereadora SIMONE FERREIRA DE ARAÚJO MINERVINO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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2015
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PL DO EXECUTIVO Nº01-2023
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por adm
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última modificação
05/07/2023 09h24
Regulamenta a fixação do piso salarial dos ACS e dos ACE_
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de lei 2023
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PL DO EXECUTIVO Nº01-2024
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por adm
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última modificação
04/05/2024 11h44
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2024
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PL DO EXECUTIVO Nº02-2023 _
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por adm
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última modificação
05/07/2023 09h26
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o ano de 2023_
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de lei 2023
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PL DO EXECUTIVO Nº02-2024
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por adm
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última modificação
04/05/2024 11h45
Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na APS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2024
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PL DO EXECUTIVO Nº03-2023
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por adm
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última modificação
05/07/2023 09h27
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento ou transferência de dotações orçamentárias_
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de lei 2023
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PL DO EXECUTIVO Nº03-2024
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por adm
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última modificação
04/05/2024 11h46
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos incentivos financeiros das equipes de Saúde Bucal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2024
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PL DO EXECUTIVO Nº04-2023
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por adm
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última modificação
05/07/2023 09h28
Autoriza o Poder Executivo utilizar saldo remanescente da conta corrente do Contrato de Operação de Crédito_
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de lei 2023
