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Projeto de Lei 014/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 09h39
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 014/2022
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por adm
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última modificação
19/05/2022 08h40
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais da fisioterapia do Município de Condado e dá outras providências.
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Projetos de Lei 2022
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Projeto de Lei 015/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 09h45
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no município de Condado, e da outras providências.
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 015/2022
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por adm
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última modificação
19/05/2022 08h59
Fusão e nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, que passam a integrar o quadro do magistério municipal previsto na lei. acrescenta e altera dispositivos da lei municipal N° 362, de 26 de janeiro de 2011, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e renumeração para os profissionais do magistério do município de condado e dá outras providências.
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Projetos de Lei 2022
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Projeto de Lei 016/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 09h49
Dispões sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, e adota outras providências.
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Projeto de Lei 017/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 10h09
Dispões sobre as diretrizes Orçamentarias do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 018/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 10h13
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 019/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 10h17
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota a outras providências.
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 020/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 10h19
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzea do Feijão
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Projeto de Lei 021/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 10h22
Institui o Plano Plurianual do Município de Condado-PB para o período de 2022 a 2025
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