-
Projeto de Lei 033/2021
-
por adm
—
última modificação
19/05/2022 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projetos de Lei 2022
-
por adm
—
publicado
15/03/2022
Projetos aprovados no ano de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Projetos de Lei
-
Projetos de lei 2023
-
por adm
—
publicado
04/07/2023
Projetos aprovados no ano de 2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Projetos de Lei
-
Projetos de Lei de 2024
-
por adm
—
publicado
04/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Projetos de Lei
-
Publicação
-
por adm
—
publicado
20/05/2022
Publicações
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
-
Publicação 001/2020
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 15h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
-
Publicação 001/2021
-
por adm
—
última modificação
20/05/2022 10h46
Dispõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação 2021
-
Publicação 002/2020
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 15h46
Reajusto o piso salarial Agentes de combate às Epidemias e Agentes comunitarios de saúde do municipio de Condado nos termos constantes da Lei Federal N°13.708/18 e portaria Ministro da saúde n°. 3.270/19 da outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
-
Publicação 002/2021
-
por adm
—
última modificação
20/05/2022 10h49
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no município de Condado e dá outra providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação 2021
-
Publicação 003/2020
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 15h49
Cria gratificação temporaria e transitoria aos servidores da secretaria de saúde que trabalharem no atendimento Da situação de pandemia do coronavirus-COVID-19.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
