-
Publicação 003/2021
-
por adm
—
última modificação
20/05/2022 10h51
Altera a Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação 2021
-
Publicação 004/2020
-
por adm
—
última modificação
24/05/2022 15h51
Concede reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nivel tecnico e nivel superior do municipio de Condado e da outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
-
Publicação 004/2021
-
por adm
—
última modificação
20/05/2022 10h53
Revogação da Lei Municipal nº 293, 27/02/2007.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação 2021
-
Publicação 005/2020
-
por adm
—
última modificação
25/05/2022 07h59
Autoriza o chefe Executivo municipal, a doar terreno, ao governo do estado da paraíba conforme especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
-
Publicação 005/2021
-
por adm
—
última modificação
20/05/2022 10h55
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de condado-PB para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação 2021
-
Publicação 006/2020
-
por adm
—
última modificação
25/05/2022 08h01
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotação orçamentaria e de outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
-
Publicação 007/2020
-
por adm
—
última modificação
25/05/2022 08h03
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
-
Publicação 008/2020
-
por adm
—
última modificação
25/05/2022 08h06
Institui o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas, e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
-
Publicação 009/2020
-
por adm
—
última modificação
25/05/2022 08h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Publicação
/
Publicação de 2020
-
Publicação 2021
-
por adm
—
publicado
20/05/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Publicação
