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Projeto de Lei 006/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h08
Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 007/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 008/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Requerimentos - 2020
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por cne
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publicado
15/04/2021
Requerimentos de 2020
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Requerimentos
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Requerimento 001/2020
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por cne
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última modificação
02/04/2020 09h33
LAURO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY SEGUNDO, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, requer da Secretaria de obras e infraestrutura do Município o serviço de pavimentação.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos - 2020
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Requerimento 002/2020
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por cne
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última modificação
02/04/2020 09h34
FABRIZIA LAYZE LIMA DE OLIVEIRA, vereadora, em pleno exercício de suas atividades parlamentares, vem requerer da secretaria de obras e infraestrutura do Município: Requer a retirada de entulhos existentes em nossa cidade: Bairro do Alto e demais Ruas.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos - 2020
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Requerimento 03/2020
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por cne
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última modificação
14/07/2020 15h42
ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer de Vossa Excelência que após ouvir o plenário desta Casa e, em caso de aprovação, seja encaminhado ao Prefeito Municipal este requerimento de minha autoria, solicitando do Prefeito Municipal de Condado-PB, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para todos os Servidores Municipais que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos - 2020
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Requerimento 04/2020
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por cne
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última modificação
14/07/2020 15h43
Adicional de Insalubridade, no valor de 40%, aos funcionários das secretarias que estão na linha de frente do combate a pandemia da COVID -19, enquanto durar o estado de calamidade.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos - 2020
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Requerimento 05/2020
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por cne
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última modificação
14/07/2020 15h44
ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer do Exm Sr. Prefeito Municipal de Condado através da secretaria de Obras e Serviços Urbanos os serviços de tapa buracos nas ruas da cidade, Roço de mato e manutenção nas estradas rurais do Município.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos - 2020
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Requerimento 06/2020
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por cne
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última modificação
14/07/2020 15h45
ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer do Exmª Sr. Prefeito Municipal de Condado através da secretaria de tributos do Município solicitar a dispensa da taxa de cobrança do Alvará de funcionamento neste ano de 2020 para os comerciantes de nosso Município.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos - 2020
