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LUTO - Maria Lucia
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por cne
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publicado
22/06/2020
Luto em Homenagem a Maria Lucia Remigio dos Santos
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Resolução 001/2020
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por cne
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última modificação
30/11/2020 11h15
"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Condado/PB para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Resolução
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Leis 2020
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por cne
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publicado
30/04/2020
Leis do ano de 2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis - 2019
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por cne
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publicado
30/04/2020
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última modificação
30/04/2020 11h36
Leis do ano de 2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 482-2019
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por cne
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última modificação
30/04/2020 11h28
LEI Nº482-2019 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DO IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis - 2019
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LEI Nº 483-2019
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por cne
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última modificação
30/04/2020 11h28
LEI Nº483-2019 (REGULAMENTA O PAGAMENTO AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DE CONDADO-PB DO ABONO POR RISCO PROFISSIONAL E DESEMPENHO)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis - 2019
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LEI Nº 484-2019
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por cne
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última modificação
30/04/2020 11h29
LEI Nº484-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis - 2019
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LEI Nº 485-2019
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por cne
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última modificação
30/04/2020 11h30
LEI Nº485-2019 (ADEQUA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDADO AOS NOVOS VALORES DO PISO SALARIAL)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis - 2019
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LEI Nº 486-2019
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por cne
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última modificação
30/04/2020 11h31
LEI Nº486-2019 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis - 2019
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LEI Nº 487-2019
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por cne
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última modificação
30/04/2020 11h31
LEI Nº487-2019 (REVOGA A LEI Nº417-2019 DE 30 DE JUNHO DE 2014)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis - 2019
