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Arquivo Projeto de Lei 003/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h27
Reajusta o Piso salarial dos Agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Condado nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e portaria Ministério da Saúde 3.270/19 dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei 003/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h02
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 04/2019
por cne — última modificação 25/02/2019 10h50
Adéqua o piso salarial dos Agentes de endemias e de saúde do Município de Condado aos novos valores do piso salarial nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei 004/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h29
Concede reajuste salarial dos vencimento dos profissionais efetivos ocupantes de cargos de nível técnico e nível superior do Município de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 004/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h04
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Condado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 05/2019
por cne — última modificação 15/04/2019 14h02
Revoga a Lei 417/2017 de 30 Junho de 2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei 005/2020
por cne — última modificação 20/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de lei 005/2021
por cne — última modificação 19/05/2022 10h42
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 06/2019
por cne — última modificação 13/05/2019 11h23
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei 006/2020
por cne — última modificação 20/05/2020 12h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
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