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Projeto de Resolução 001/2020
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por cne
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última modificação
30/11/2020 11h15
"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Condado/PB para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 002/2019
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por cne
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última modificação
13/12/2019 15h33
Altera o inciso I do art. 81 da Resolução nº 01/92, de 12 de dezembro de 1992 -Regimento Interno da Câmara Municipal de Condado-PB e alterações posteriores sobre os direitos e deveres dos vereadores.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Resolução
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Projetos de Lei
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por cne
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publicado
25/02/2019
Projetos de Lei
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei 07/2019
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por cne
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última modificação
23/04/2019 15h54
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2019
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Projetos de Lei 08/2019
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por cne
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última modificação
28/05/2019 14h13
Autoriza a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho (a) ou dependente com deficiência, revogando a exigência de compensação de horário.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2019
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Projetos de Lei 09/2019
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por cne
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última modificação
28/05/2019 14h15
Institui a Semana do Bebê no Município de Condado, PB e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2019
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Projetos de Lei 10/2019
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por cne
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última modificação
28/05/2019 14h16
Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2019
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Projetos de Lei 11/2019
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por cne
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última modificação
28/05/2019 14h17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Condado -para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2019
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Projetos de Lei 12/2019
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por cne
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última modificação
04/06/2019 15h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2019
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Projetos de Lei 15/2019
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por cne
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última modificação
01/11/2019 16h15
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO-PS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 164/97 BEM COMO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES A ESTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2019
