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Projeto de lei 005/2021
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por cne
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última modificação
19/05/2022 10h42
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 012/2021
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por cne
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última modificação
07/06/2021 09h55
Dispõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 013/2021
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por cne
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última modificação
07/06/2021 09h54
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 525/2021.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Moção de Pesar
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por cne
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última modificação
04/06/2021 16h27
VOTO DE PESAR a Familia do Sr. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade. "Zezinho" como era mais conhecido deixará uma grande saudade no seio de sua família e aos que o conheciam.
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Processo Legislativo
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Moções
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2021
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Moção de Pesar
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por cne
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última modificação
04/06/2021 16h26
VOTOS DE PESAR a família do Sr. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade.
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Processo Legislativo
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Moções
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2021
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Votos de Aplauso
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por cne
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última modificação
04/06/2021 16h24
VOTOS DE APLAUSOS dirigido ao BLOG DO JORDAN BEZERRA.
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Processo Legislativo
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Moções
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2021
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2021
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por cne
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publicado
04/06/2021
Moções de 2021
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Moções
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2019
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por cne
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publicado
04/06/2021
Moções de 2019
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Moções
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2020
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por cne
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publicado
04/06/2021
Moções ano de 2020
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Moções
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Requerimento 015/2021
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por cne
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última modificação
04/06/2021 16h00
Requeiro de Vossa Excelência que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional o seguinte Requerimento: Auxílio Emergencial aos artistas locais da nossa cidade no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) por um período de 04 (Quatro) meses.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos - 2021
