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Requerimento 002/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h16
requer da Secretaria de obras e infraestrutura do Município o serviço de construção de quadras Poliesportivas.
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos - 2021
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Requerimentos - 2021
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por cne
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publicado
15/04/2021
Requerimentos de 2021
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Requerimentos
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Requerimentos - 2020
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por cne
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publicado
15/04/2021
Requerimentos de 2020
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Requerimentos
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Projeto de Lei 008/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h10
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 007/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 006/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h08
Altera a Lei nº 152 -A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de lei 005/2021
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por cne
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última modificação
19/05/2022 10h42
Altera a Lei nº 500 de 05 de março de 2020 e dá outras providências. Que trata de adequação da legislação municipal ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Condado/PB. determinado pelo art. 9° -A § 1 º, inciso 111, e § 2° da Lei Federal nº 11.350/2006, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.708/2018.
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 004/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h04
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Condado.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 003/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h02
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 002/2021
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por cne
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última modificação
15/04/2021 14h01
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
