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por cne
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21/01/2021 15h31
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21/01/2021 15h28
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Projeto de Resolução 001/2020
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por cne
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30/11/2020 11h15
"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Condado/PB para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Resolução
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Projeto de lei 017/2020
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por cne
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30/11/2020 11h14
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei 016/2020
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por cne
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30/11/2020 11h13
Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município de Condado, Paraíba, previsto na art. 179 da Constituição Federal e art. 178, parágrafo único, "M", e art. 183 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, bem como consolida disposições relativas à matéria.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei 013/2020
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por cne
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30/11/2020 11h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei 015/2020
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por cne
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30/11/2020 11h11
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no âmbito do Município de Condado/PB para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de lei 014/2020
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por cne
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30/11/2020 11h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Condado, para o exercício financeiro de 2021.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei 012/2020
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por cne
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29/09/2020 11h23
Institui o Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2020
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Requerimento 11/2020
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por cne
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14/09/2020 15h43
Requer do Excelentíssimo Sr Prefeito, que disponibilize um carro para atendimento a Saúde no Distrito de Várzea do Feijão e demais sítios circunvizinhos.
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Requerimentos
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Requerimentos - 2020
