Carta de serviços

Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Condado-PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.

Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:

• Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
• Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.

Informações Gerais

CNPJ: 11.490.422/0001-09
Endereço:  R. Descarte Leite Fontes S/N - Centro - Condado/PB
Telefone: (83) 9 8108-4169
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h
E-mail: [email protected]

Índice

1. Visão e Missão
2. Serviços Oferecidos
3. Direitos e Deveres dos Cidadãos
4. Feedback e Reclamações
5. Vereadores e Contatos

1. Visão e Missão

Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz, transparente e voltada para o bem-estar do cidadão.

Missão: Representar a população local com responsabilidade, promovendo o cumprimento das leis e fortalecendo o diálogo com a comunidade.

2. Serviços Oferecidos

3. Direitos e Deveres dos Cidadãos

• Direitos: Acesso transparente à informação, participação em decisões, tratamento digno.
• Deveres: Cumprir as leis, respeitar os servidores públicos e participar ativamente da comunidade.

4. Feedback e Reclamações

Telefone: (83) 3438-1111

5. Vereadores e Contatos

• Lauro Vercélio Bezerra Wanderley
• Simone Ferreira de Araújo Minervino
• Antônio Pereira Martins
• Odilon Feitoza de Queiroga
• Maria da Luz Santos
• João Ferreira Linhares
• João Felipe da Costa
• Genildo Remígio dos Santos
• Adriano Silva Almeida