Carta de serviços
Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Condado-PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.
Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:
- Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
- Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.
2. Serviços Oferecidos
Ouvidoria e Acesso à Informação
- Recebe dúvidas, sugestões, reclamações e elogios da população.
- Acesso pelo site: condado.pb.leg.br/ouvidoria
- Preencher o formulário eletrônico disponível.
- Prazo: Imediato
Portal da Transparência
- O portal da Transparência permite o acompanhamento da gestão pública, possibilitando consultas como folha de pagamento, receitas, despesas e atos oficiais.
- Requisito: Acesso à internet
- Acesso: Portal da Transparência
- Prazo: Imediato
Site Institucional
- Permite acompanhar atividades do Poder Legislativo, notícias, informações institucionais, parlamentares e atividades legislativas.
- Acesso: condado.pb.leg.br
- Prazo: Imediato
Pesquisa de Satisfação
- Questionário eletrônico para avaliar a qualidade dos serviços prestados e propor melhorias.
- Requisitos: acesso à internet e CPF (para limitar votos mensais).
- Os dados seguem a LGPD e o cidadão pode participar mensalmente.
- Acesso: Pesquisa de Satisfação
Informações Gerais
CNPJ: 24.508.889.0001-80
Endereço: R. Descarte Leite Fontes S/N - Centro - Condado/PB
Telefone: (83) 9 8108-4169
Horário: Segunda a Sexta, das 8h às 12h
E-mail: [email protected]
Índice
- Visão e Missão
- Serviços Oferecidos
- Direitos e Deveres
- Feedback
- Vereadores
1. Visão e Missão
Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz e transparente.
Missão: Representar a população com responsabilidade e fortalecer o diálogo com a comunidade.
3. Direitos e Deveres
- Direitos: acesso à informação, participação e atendimento digno.
- Deveres: cumprir leis, respeitar servidores e colaborar com a comunidade.
4. Feedback
Telefone: (83) 9 8108-4169
5. Vereadores
- Lauro Vercélio Bezerra Wanderley
- Vanderlucia Vieira Silva Felipe da Costa
- Antônio Pereira Martins
- Odilon Feitoza de Queiroga
- Maria da Luz Santos
- João Ferreira Linhares
- João Felipe da Costa
- Genildo Remígio dos Santos
- Adriano Silva Almeida