NULL Câmara Municipal de Condado - PB - Atas das Sessões
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30/05/2025 - PROJETO DE LEI N°015/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFIFCA
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APROVADO EM 1° VOTAÇÃO EM 23/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
30/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 017/2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPNB NO MUNICÍPÍO DE CONDADO
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APROVADO EM 1° VOTAÇÃO DIA 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO DIA 30/05/2025
30/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 018/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB
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APROVADO EM 1° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
30/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 019/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPNB+
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APROVADO EM 1° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO EM 30/05/2025
23/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 012/2025 - DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO PAULINO SOBRINHO A RUA PROJETADA SETOR 14
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APROVADO EM 1° VOTAÇÃO EM 16/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 23/05/2025
23/05/2025 - PROJETO DE LEI N° 013/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 16/05/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 23/05/2025
30/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 014/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
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25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 008/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMJ - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CONDADO/PB
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APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO

25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 009/2025 - ALTERA O ART. 5ª DA LEI 446/2016 QUE REGULAMENTA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA CONSELHO
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APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 010/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DO FEIJÃO - ACAVAF.
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APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 011/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z- 51.
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APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 010/2025 - (DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO - ACAVAF.
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APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 011/2025 - DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z -51.
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APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 005/2025 - Declara Feriado Municipal o Dia de São Pedro Pescador.
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21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 006/2025 - Altera o valor das diárias previstas no anexo da Lei Municipal nº 201/2000 e dá outras providências
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21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 007/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência
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21/02/2025 - PROJETO DE LEI N° 002/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°208/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
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01/01/2025 - PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL
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01/01/2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - Institui o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério no Município de Condado
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