2025
PUBLICAÇÕES E ETC » Projetos de Lei executivo » Projetos de Lei Legislativo »
2025
25/04/2025 - PROJETO DE LEI N° 011/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z- 51.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO
28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 010/2025 - (DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO - ACAVAF.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
28/03/2025 - PROJETO DE LEI N° 011/2025 - DISPÕE SOBRE RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z -51.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO SILVA ALMEIDA
21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 005/2025 - Declara Feriado Municipal o Dia de São Pedro Pescador.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO 14/02/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 21/02/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 21/02/2025
21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 006/2025 - Altera o valor das diárias previstas no anexo da Lei Municipal nº 201/2000 e dá outras providências
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO 14/02/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 21/02/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 21/02/2025
21/02/2025 - Projeto de Lei Nº 007/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO 21/02/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 21/02/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 21/02/2025
21/02/2025 - PROJETO DE LEI N° 002/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°208/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
14/02/2025 - PROJETO DE LEI N° 002/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°208/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
APROVADO EM 1° VOTAÇÃO 14/02/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 21/02/2025
APROVADO EM 2° VOTAÇÃO 21/02/2025
28/01/2025 - PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO 28/01/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 28/01/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 28/01/2025
28/01/2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - Institui o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério no Município de Condado
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO 28/01/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 28/01/2025
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO 28/01/2025
| « Links Anteriores |