2026
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27/02/2026 - PROJETO DE LEI N° 005/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, em consonância com a Lei Federal n° 14.978/2024, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 27/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 27/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 27/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 27/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
20/02/2026 - PROJETO DE LEI N° 001/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA
EMENTA: Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 20/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 20/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 20/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 20/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
20/02/2026 - PROJETO DE LEI N° 002/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 20/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 20/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 20/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 20/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
13/02/2026 - PROJETO DE LEI N° 003/2026 - INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
EMENTA: Institui o Piso salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica no âmbito do Município de Condado/PB, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 13/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 13/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 13/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 13/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
13/02/2026 - PROJETO DE LEI N° 004/2026 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO da Atenção Primária à Saúde - APS, em conformidade com a Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de Abril de 2024, alterada pelas Portarias GM/MS n° 7.799, de 20 de Agosto de 2025 e GM/MS n° 9.591, de 22 de dezembro de 2025, denominado Componente de vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, e dá providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 13/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 13/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO EM 13/02/2026
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO EM 13/02/2026
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO